O Ministério da Justiça publicou um edital que libera R$ 150 milhões para ampliar rondas e criar ações para melhorar a segurança nas escolas, por meio do Programa Nacional de Segurança nas Escolas. A medida foi oficializada em Diário Oficial, nesta quarta-feira (12).
O governo anunciou a medida depois do ataque a uma creche de Blumenau (SC), no dia 5 de abril, que deixou quatro crianças mortas.
Segundo o Ministério da Justiça, o objetivo da medida é fortalecer os órgãos de Segurança Pública para atuar nas escolas, com ações preventivas e patrulhamento, além de monitoramento e investigação de possíveis crimes, incluindo na internet.
Por meio do edital, o governo receberá projetos de secretarias de Segurança Pública de estados e municípios. Depois, o ministério vai repassar os recursos para as propostas de ações de enfrentamento à violência que forem aprovadas.
A partir de quinta-feira (13), órgãos públicos poderão enviar propostas para o governo com as seguintes temáticas:
- Criação, aprimoramento ou fortalecimento de Patrulhas e Rondas Escolares;
- Capacitação e especialização na prevenção em segurança no ambiente escolar;
- Pesquisa e diagnóstico na prevenção em segurança no ambiente escolar;
- Monitoramento de ameaças, inteligência e enfrentamento aos crimes cibernéticos;
- Ações educativas e culturais com foco em prevenção às violências observadas no ambiente escolar;
- Estruturação de Observatórios de violência nas escolas.
Todas as propostas vão ser analisadas por uma comissão, que distribuirá notas para cada projeto de acordo com os critérios do edital. O resultado dos projetos contemplados deve ser divulgado até o fim de maio.
Municípios que tiverem propostas aprovadas pelo Ministério da Justiça receberão entre R$ 100 mil e R$ 1 milhão. Já estados e o Distrito Federal receberão de R$ 500 mil a R$ 3 milhões.
Os recursos para bancar os projetos virão do Fundo Nacional de Segurança Pública.
Redes sociais
O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou ao blog da Andréia Sadi que o governo prepara uma portaria para obrigar redes sociais a remover conteúdos sobre ataques em escolas. A medida deve ser publicada nos próximos dias.
“Isso é uma emergência nacional: qual valor está acima de salvar vidas de crianças e adolescentes?”, afirmou Dino ao blog.
Na segunda-feira (10), Dino se reuniu com representantes de plataformas. Durante o encontro, subiu o tom após o Twitter se recusar a remover uma postagem com fotos de autores de atentados em escolas.
Durante a reunião, o ministro disse que termos de uso das redes sociais não estão acima da lei.
O Ministério da Justiça deve solicitar, nesta quarta-feira, que as plataformas derrubem perfis e hashtags que incitam crimes. Segundo o ministro, se as empresas não atenderem ao pedido, passarão a ser investigadas.
