A Justiça marcou para esta quarta-feira (8), às 8h30min, o início da audiência de instrução do processo penal contra Tharciso Romeiro Santiago Aguiar pelo atropelamento seguido da morte da dentista Ranitla Scaramussa Bonella, de 23 anos, no dia 11 de junho de 2022, em Ilhéus. Ela foi atingida pelo carro do réu quando atravessava a BA-001 numa faixa de pedestres e morreu no local (relembre).
De acordo com o advogado Igor de Mello, um dos assistentes de acusação, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) denunciou Tharciso por “homicídio duplamente qualificado, em razão da utilização de meio que trouxe perigo comum [à sociedade] e de recurso que dificultou a defesa da vítima”. A declaração do advogado está neste vídeo, publicado no perfil @justiçaporranitla.
Ao receber a denúncia do MP, a Justiça manteve a ação na Vara do Tribunal do Júri, recusando o pedido da defesa para que o caso não fosse apreciado como homicídio doloso. Para a defesa, Tharciso deve ser julgado por homicídio culposo, pois não teve a intenção de matar Ranitla, ao contrário da tese sustentada pela Promotoria de Justiça e pelos advogados que representam a família da vítima.
A audiência de instrução será virtual. Nessa fase do processo, serão ouvidos peritos, testemunhas de acusação e de defesa, Ministério Público, assistência de acusação e defesa do réu, que também será interrogado. Após as alegações finais, caberá ao juiz decidir se Tharciso será ou não levado ao Tribunal do Júri.
Durante as investigações, Tharciso ficou preso, preventivamente, de 26 de julho a 29 de agosto de 2022, quando passou a responder ao processo em liberdade.